agosto 2023

MEIO MILÊNIO DE CORRUPÇÃO (1)

Ruy Barbosa proferiu diante do Senado Federal, em 1914, o famoso discurso intitulado Vergonha, em que fazia uma análise da República em sua época, e externava o sentimento popular de impotência diante da corrupção, tal como ocorre nos dias de hoje. Eis um trecho muito conhecido: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Em concordância com este brado de revolta de um brasileiro sério, face à conivência das lideranças nacionais com a falcatrua, os desmandos e a desonestidade, há a história sobre o presidente norte-americano William Howard Taft, que certa vez procurado por empresários interessados em receber alguns privilégios, para o que lhe ofereceram verdadeira fortuna, respondeu: “Senhores, se vós tivésseis todo o ouro da América em vossas mãos e me oferecessem, ele não me levaria a defender vossas pretensões perante os tribunais e o público. Minha consciência não está à venda”.

Será que poderíamos imaginar isto acontecendo no Brasil, a pátria do “jeitinho brasileiro”, que é o nome folclórico nacional que alguns adotam para a corrupção? Não estamos insinuando que a corrupção seja um mal exclusivamente brasileiro, mas é notório que em países em que existe punição exemplar para os corruptos, e onde este mal não chega a corroer o tecido social e até ser considerado “normal” como por estas bandas, sua disseminação é incomparavelmente menor.

Estudos publicados pelo jornal Diário do Comércio em 2021 demonstram que o desvio do dinheiro público consome 8% de tudo o que é arrecadado em nosso país, que explicam em grande parte as razões da incapacidade de reação ao subdesenvolvimento que assola a nação há tanto tempo. Por exemplo, durante a pandemia, a corrupção consumiu R$ 1,48 bilhão dos recursos destinados ao combate da Covid-19, refletindo-se nas altas taxas de mortalidade pela doença: quantas vidas poderiam ter sido salvas, quantos importantes tratamentos custeados, quanta riqueza produzida!

O periódico informa que as áreas de saúde e educação foram alvos de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude no uso de verbas federais pelos municípios no período dos governos petistas, motivando 247 operações policiais, com fraudes no uso de verbas públicas em 729 municípios, ou 13% das cidades do país, e no governo Bolsonaro, com menor fiscalização, o controle frouxo abriu caminho para novas irregularidades. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalha, em média, 29 dias por ano somente para pagar a conta da corrupção, que consome 8% de tudo o que é arrecadado no país, ou seja, R$ 160 bilhões por ano!

A Transparência Internacional (TI) é uma organização não governamental fundada em março de 1993 e sediada em Berlim, que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção. Anualmente publica um relatório no qual são analisados os índices de percepção de corrupção dos países do mundo. Embora esteja entre as economias em desenvolvimento que cresceram mais rápido nos últimos anos, o Brasil, segundo dados de 2022, em termos de corrupção está atrás de economias inexpressivas como Burquina Faso, Maldivas, Bielorrússia, Timor Leste, Cuba, Cabo Verde, Botsuana, Butão, Omã, Namíbia e Gana.

Para a construção do índice de corrupção, a Transparência Internacional reúne dados de diversas pesquisas quantitativas e qualitativas, transformando as respostas em notas de 0 a 10. Quanto menos corrupto for um país, maior a nota, com os países mais corruptos ficando com as menores pontuações. Segundo o ranking de 2022, a Dinamarca com nota 90 é o país menos corrupto do mundo, vindo logo a seguir a Finlândia com 87, enquanto o Brasil com apenas 38 – quase um terço do resultado das líderes – ocupa o desonroso 94^o lugar!

Muito pouco para quem pretende ser uma potência mundial e ocupar um lugar permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. A nota brasileira é pouco mais da metade dos 74 dados ao Uruguai, líder entre os países da América Latina. Mas qual é a diferença institucional do Brasil para os líderes anticorrupção? Segundo o economista Stephen Kanitz, o problema brasileiro está no número de auditores contratados para detectar ou até mesmo dificultar tal prática no País. Levantamento do World Economic Forum aponta que o Brasil possui apenas 8 auditores por 100 mil habitantes, em comparação com 100 por 100 mil habitantes de países como Dinamarca e Holanda.

Soma-se a esse fato a chamada “lei de Gerson”, a velha prática nacional de querer levar vantagem em tudo que se faz, e para que este estado de coisas não cause mais danos ao país, é indispensável criar mecanismos eficientes para evitar os desvios de verbas, contratar mais auditores e punir severa e exemplarmente os corruptos. Mas tão ou mais importante que isso, é fundamental que haja uma mudança de mentalidade, com o fim radical do “jeitinho”, e a conscientização de que esperto não é o que leva vantagem momentânea, mas sim aquele que contribui para a construção de um país melhor que beneficie a todos permanentemente.

O website GeoMundo publicou anos atrás alguns dos incontáveis episódios brasileiros de corrupção que mostram que desafortunadamente o Brasil já nasceu corrupto – e embora isto não seja privilégio destas plagas, pois trata-se de  um câncer mundial – em grande parte isto deve-se à impunidade dos culpados, por isso a corrupção no país grassa vigorosa e celeremente, ano após ano, governo após governo, século após século, há mais de 500 anos.

Já em 1500, na famosa carta de Pero Vaz de Caminha ao rei D. Manuel fazendo o relato do descobrimento, o escrivão aproveita para pedir ao monarca que permita que seu genro – que havia sido degredado na África por ter roubado uma igreja e espancado o pároco – volte para Portugal. Mauricio de Nassau, no século seguinte, durante a ocupação holandesa, recomenda a seus sucessores que “… Vossas Senhorias procurem angariar e manter, por meio de favores e de dinheiro, alguns portugueses particularmente dispostos e dedicados para com Vossas Senhorias (…). Esses portugueses devem ser os mais importantes e honrados da terra, e lhes será recomendado que, exteriormente, se mostrem como se fossem dos mais desafetos aos holandeses”.

No século 18 sonegar tributos à coroa portuguesa era um esporte praticado no país até mesmo pela Igreja Católica, que costumava colocar ouro e pedras preciosas no interior de imagens de santos para passar pela alfândega, o que acabou cunhando a expressão “santo do pau oco”, referindo-se a algo que parece mas não é.  D. João VI, chegando ao Rio de Janeiro em 1808, fugido das tropas de Napoleão, fundou o Banco do Brasil, mas ao voltar para Portugal em 1821, surrupiou todo o dinheiro depositado, levando-o consigo. Logo depois, em 1831, D. Pedro I, que havia abdicado em favor de seu filho, conversava com seu ex-ministro da Guerra, o marquês de Paranaguá no navio que os levava, e este dizia-se preocupado porque teria que viver em Portugal com uma pequena aposentadoria, ao que o imperador retrucou: “Faça o que quiser, não é da minha conta. Porque não roubou, como o Barbacena?”, referindo-se ao ex-ministro da Fazenda de seu governo.

Em 1874, a Lei 2556 alterou os critérios de recrutamento de soldados para o Exército e a Armada: os recrutados, de 18 a 35 anos, podiam ser dispensados mediante o pagamento de 400 mil-réis, o que transformou o privilégio inacessível para os pobres. Desta forma, o recrutamento tornou-se um rendoso negócio, que gerou muitos abusos e perseguições. Já no século 20 a revista Times numa edição de 1981 divulgou que empresas europeias “investiram” 140 milhões de dólares em propinas e suborno para autoridades brasileiras, visando abocanhar uma fatia da obra da hidrelétrica de Itaipu.

Na pequena cidade de Floresta, em Pernambuco, a agência do Banco do Brasil fazia empréstimos a pessoas influentes do Estado, supostamente para plantar mandioca. Mas elas nunca pagavam: alegavam que a seca destruíra os plantios – que nunca haviam sido feitos – e os prejuízos eram cobertos pelo seguro agrícola. Em 1981, quando se descobriu a “maracutaia”, calculava-se que o valor total dos “empréstimos” chegara a 700 milhões de dólares. Pedro Jorge de Melo e Silva, procurador da República, encarregado de apurar o caso, foi morto no ano seguinte, e entre os acusados pelo assassinato, foi preso e condenado o major da Polícia Militar José Ferreira dos Anjos, que fugiu da cadeia e só foi recapturado em 1996. O processo de desvio de dinheiro nunca foi concluído.

Recentemente a Operação Curupira da Polícia Federal prendeu dezenas de pessoas de vários estados, onde funcionários do Ibama, órgão nacional de proteção ao meio ambiente, estavam fazendo justamente o contrário, colaborando com a extração ilegal de madeiras de lei. Entre os acusados estava o secretário estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, o superintendente do Ibama no Estado e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente. Os prejuízos causados pelas fraudes cometidas foram superiores a 1 bilhão de reais.

Continua…